Energia: Quer usar a mais nobre ou a mais viável?
Certa vez ministrei uma palestra sobre geração de energia a partir da biomassa de cana-de-açúcar para alunos de graduação na área ambiental e produção sucro-alcooleira. Ao final, uma aluna questionou se não seria mais nobre para as causas ambientais usar a palha da cana para produzir etanol de segunda geração ao invés de queimá-la na caldeira para gerar energia elétrica. Minha resposta foi simples: em uso de energia a sociedade não escolhe o que é mais nobre, mas o que é mais viável economicamente. À época, a produção do etanol a partir da biomassa da palha da cana tinha um custo de U$ 2,00/litro. Este fato já ocorreu a cerca de 10 anos e os produtores de etanol de primeira geração ainda não conseguem comercializar a U$ 1,00/litro o etanol fabricado. Já a queima da palha para geração de energia aproveita toda estrutura termo-elétrica existente para a queima só de bagaço. Ou seja, uma solução sem necessidade de novos investimentos.
Esta barreira da lógica financeira não atende nossos anseios por preservação ambiental e nobreza de aplicação de recursos. Porém, é preciso lembrar a sustentabilidade financeira é base para sobrevivência de qualquer produto. Assim, não basta desejar viver em um mundo sem o uso de combustível fóssil, é preciso criar mecanismos financeiros e regulatórios que desenvolvam as fontes renováveis para se tornarem competitivas, seguras e com escala para o fornecimento a toda a sociedade. Criar exigências de redução de uso de combustíveis fósseis é um caminho que tem ajudado muito neste sentido, pois tem obrigado nações a criarem programas de desenvolvimento das fontes alternativas.
Mas, para passar da pesquisa e boa intenção para a escala comercial os mecanismos de subsídios são inevitáveis. Energias renováveis não tem a mesma escala de produção dos combustíveis fósseis, tem menor eficiência energética, e muitas vezes demandam vários processos de produção adicionais se comparados aos sistemas de exploração fóssil.
Para exemplificar a importância do subsídio, tomemos os projetos que se tem para geração de energia elétrica a partir do lixo não reciclável urbano. Uma solução maravilhosa para resolver um grave problema de saúde pública brasileira. Embora o combustível básico seja entregue a custo zero pelas prefeituras, o processo de degradação do lixo para produção de gases para queima exigirá investimentos em equipamentos, controles rígidos com emissão de poluentes e terá baixa eficiência se comparada por exemplo com plantas a gás natural. Há portanto desvantagem competitiva na tecnologia. Neste caso, o mecanismo do subsídio equipara as condições comerciais para a energia do lixo e pode atrair o interesse de investidores no seu desenvolvimento. Não menciono o interesse do poder público porque é senso comum a incapacidade financeira da ampla maioria das prefeituras para assumir empreendimentos desta natureza.
Mas, nos subsídios residem um perigo para a sociedade no futuro, porque quem se beneficia dele não quer jamais abrir mão. A maioria dos subsídios criados na setor elétrico brasileiro não seguem o critério da necessária extinção quando não fazem mais sentido. Inúmeros incentivos tem sido criados para favorecer os investimentos iniciais e deveriam, pela lógica financeira, serem extintos quando o investidor já tivesse seu CAPEX amortizado e gerado o justo e devido retorno. Mas seguem, literalmente como fantasmas, assombrando nossas faturas de energia e já passaram do incentivo para o privilégio.
E assim, o subsídio que desenvolve comercialmente a fonte muitas vezes cria uma barreira de desenvolvimento. Poucos são os empreendedores que buscam o desenvolvimento da fonte para enfrentar a luta do livre mercado. Preferem investir mais na seara política do que na tecnológica e assim condenam a sociedade a financiar sua falta de inovação.
O caminho para o uso mais intenso e necessário das fontes renováveis passa por custos mais altos de energia, ao menos na implantação. Para um país em desenvolvimento e em processo de desmanche de sua indústria esta não é uma boa notícia. Por isto é necessário que a concessão e manutenção de subsídios sejam feitos com a devida política de preservação não apenas ambiental, mas também econômica, aplicando-os em fontes que agreguem o máximo de benefícios para a sociedade, e em uma intensidade que seja condizente com nossas reais necessidades de condicionamento da matriz energética. Afinal, a matriz brasileira energética brasileira não é nem de longe ambientalmente "suja", como é a matriz chinesa, por exemplo. Criar uma urgência de renovabilidade de nossa matriz não me parece justo nem razoável. Podemos evoluir nossa matriz energética com o ritmo que não nos condenem a ineficiência de custos deste bem tão essencial para nosso desenvolvimento. Descobrimos nos últimos anos como o Brasil tem uma diversidade energética invejável no mundo. Coordenar bem a exploração do gás natural, petróleo, energias renováveis e até o problema do lixo pode nos dar vantagem competitiva incomparável no mundo atual, desde que tenhamos o devido planejamento para o aproveitamento adequado das vantagens de todas as fontes.
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